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2. Natureza da informação publicada
O conteúdo deste sítio tem natureza exclusivamente institucional e informativa. Descreve o objeto, os fins, a equipa e os compromissos da Vanguarda Social, tal como constam do manifesto e dos princípios fundadores.
Nada do que aqui se publica constitui aconselhamento jurídico, psicológico, médico ou social, nem substitui a intervenção de profissional habilitado. Este sítio não é um serviço de emergência: em situação de perigo imediato ligue 112.
A Vanguarda Social atua como movimento cívico de ação direta. As atividades descritas correspondem ao manifesto e ao plano de intervenção. Sempre que uma atividade passar a estar operacional com canal próprio, será identificada como tal.
3. Utilização admissível
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A utilização indevida da denominação ou da marca da Vanguarda Social para angariar donativos é, além de ilícito civil, suscetível de integrar o crime de burla. Será participada.
4. Propriedade intelectual
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5. Ligações para terceiros
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8. Donativos e angariação
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Qualquer pedido de donativo que invoque o nome da Vanguarda Social e não provenha dos contactos oficiais publicados nesta página deve ser considerado fraudulento e comunicado de imediato.
9. Lei aplicável, litígios e alterações
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução são competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei geral.
Tratando-se de litígio de consumo, e nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes, cuja lista está disponível em consumidor.gov.pt.
A Vanguarda Social pode alterar estes termos a todo o tempo. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.